Utilizando base pelo de que ouviram Destes votos ali proferidos, nãeste faltaram manifestações na imprensa no sentido de de que a “nova†teoria do domÃnio do fato — de que, como visto, de nova nada possui — possibilitaria condenações usando base em prova indiciária.
“José Carlos Tórtima e Fernanda Lara Tórtima, usando seu Perfeito trabalho, promovem uma crÃtica, realmente natural fundamentada sobre este conceito por evasãeste por divisas, procedimento de que vem sistematicamente a ser interpretado de forma errônea quando da aplicaçãeste da lei ao caso concreto. Nãeste conheço trabalho semelhante na literatura jurÃdica.
Embora enfoquem os aspectos penais da questão, os autores nos dão uma Muito boa noçãeste Derivado do os aspectos funcionais DE operações do câmbio, demonstrando conhecimento raro sobre o tema, fundamental de modo a classificar esta ou aquela operaçãeste tais como promotora da evasão por divisas de que trata a lei penal.†- Sergio Eskenazi
A culpa passa a ser da “nova†teoria, saiba como se ela nãeste existisse antes, e saiba como se servisse aos fins de modo a os quais foi utilizada.
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Nãeste se deseja aqui questionar a existência do provas para a condenaçãeste de qualquer um Destes de que figuram como acusados no processo em questãeste, menos ainda afirmar ser inadmissÃvel a condenação em ações penais em global com base em provas indiciárias.
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Mas este que nãeste se Pode vir a conceber é que a teoria do domÃnio do fato seja utilizada para finalidades de modo a as quais não foi desenvolvida.
Pelo Peru foi a teoria do domÃnio do fato utilizada corretamente por sua própria Corte Suprema, possibilitando-se a condenaçãeste do ex-presidente Fujimori tais como autor mediato Destes crimes cometidos durante este seu governo por autores plenamente responsáveis, integrantes Destes órgãos do repressãeste então existentes. No julgamento de Fujimori, ao contrário do de que se fez cá, a teoria em nada dizia respeito à análise da prova dos autos. Lá o qual se fez foi condenar Fujimori como autor, e não mero partÃcipe, considerando-se deter ele exercido, por meio por uma estrutura organizada de poder, este domÃnio da vontade Destes autores que realizaram o Género pelas próprias mãESTES (imediatos).
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“O julgamento foi feito sob uma pressão midiática de direita amplamente Colossal. É como se a direita quisesse justiçar os anos e ESTES projetos polÃticos do Partido Destes Trabalhadores. Contudo nãeste vai. A história está aà e nós minha explicação estamos dando uma resposta bastante clara nas urnasâ€.
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